Salário Maternidade Rural

Vamos explicar o que é e quem tem direito a esse benefício, quais os documentos necessários para realizar a solicitação, como fazer a solicitação, qual o período de duração do benefício e o valor.

O que é o salário maternidade rural

Muitas mamães que trabalham na atividade rural desconhecem um direito muito importante que existe no Brasil

O salário maternidade rural é um benefício do INSS oferecido as grávidas que  trabalham em ambiente rural.

Atualmente, está muito simples e fácil dar entrada neste benefício, considerando que não é mais obrigatório a apresentação da Declaração dos trabalhadores rural, como era antigamente.

Quem tem direito ao salário maternidade rural

Veja a seguir quais os requisitos necessários para ter direito ao benefício:

• Contribuição de 10 meses de trabalho: Essa opção é para o trabalhador Contribuinte Individual (que trabalha por conta própria), Facultativo e Segurado Especial (rural);
• Isento de contribuição (sem necessidade de carência): Essa opção é para segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda);
• Para os desempregados: Quem estiver desempregado, é necessário comprovar a qualidade de segurado do INSS e, de acordo com o caso, cumprir carência de 10 meses de trabalho;
• Para quem perdeu a qualidade de segurado, deverá cumprir metade da carência de 10 meses (ou seja, 5 meses) antes do parto ou motivo que gerou direito ao benefício. Esse requisito está na Lei nº 13.457/2017.

Documentações necessárias para a solicitação do salário maternidade rural

Confira a seguir quais são os documentos originais necessários para solicitar o salário maternidade rural e os documentos que podem ser solicitados pelo INSS.

Documentos originais necessários

• Certidão de nascimento da criança, quando houver;
• Para as trabalhadoras que se afastarem 28 dias antes do parto devem apresentar atestado médico original, específico para gestante;
• Em caso de guarda, será necessário apresentar o Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção;
• Em caso de adoção, será necessário apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.

Documentos que poderão ser solicitados pelo INSS

• Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
• Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, documentação rural, etc.).

Como solicitar o salário maternidade rural

Existem três maneiras de solicitar o benefício de maneira rápida e fácil. Através do site, pelo telefone ou pessoalmente. Veja cada uma das formas a seguir:

Site

• Acesse: Meu INSS;
• Entre com seu login e senha ou;
• Caso não seja cadastrado, se cadastre;
• Solicite o salário maternidade rural.

Telefone

É possível solicitar também através da central de atendimento do INSS. Entre em contato pelo número:

• 135 (Todas as localidades).

Atendimento disponível de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília).

Agência

Caso o INSS não solicite sua presença para alguma regularização do seu cadastro ou solicitação, não é necessário comparecer a uma agência para requerer ao benefício.

Duração do auxílio maternidade rural

O salário maternidade rural tem um período de duração de 120 dias. Esse período vale para os seguintes casos:

• Parto;
• Adoção ou de guarda judicial com fins de adoção se a criança tiver, no máximo, 12 anos de idade ou;
• Natimortos.

Em casos de aborto espontâneo, a duração do auxílio é de 14 dias.

Qual é o valor do benefício

Veja qual o valor do benefício a seguir:

O valor do salário maternidade rural é equivalente a R$1.045,00, de acordo com o atual salário mínimo vigente.

Porém, caso a beneficiária realize contribuições de maneira facultativa com um valor superior ao salário mínimo, o valor do benefício se torna equivalente a 1/12 da soma dos últimos 12 valores da contribuição.

É importante também você saber que, caso dê entrada no benefício após os quatro meses do nascimento da criança, o benefício será depositado de uma única vez pelo INSS.

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